
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Vote na Web

terça-feira, 24 de agosto de 2010
SENADO

quarta-feira, 18 de agosto de 2010
FICHA LIMPA

O ficha limpa é uma campanha da sociedade brasileira como um todo, para dar um pouco mais de dignidade a nossa política, melhorando um pouco a imagem dos nossos políticos. Para isso foi criado um projeto de lei de iniciativa popular, criando mais restrições para que alguém possa se candidatar para algum cargo eletivo, as condições de elegibilidade para que se adquira o direito de concorrer a cargos eletivos são mais rigorosas.
Esse projeto foi encabeçado pelo MCCE(movimento de combate à corrupção eleitoral), o qual é composto por 46 entidades espalhadas por todo o país, dentre elas OAB, CNBB, Ministério Público, etc.
O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país e conseguiu mais de 1,3 milhão de assinaturas a seu favor! palmas pra iniciativa né pessoal? não são todos que tem coragem de exercer as prerrogativas que nossa democracia nos proporciona.
No dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo Presidente da República a lei complementar n 135/2010, que prevê a lei ficha limpa.
Quem quiser conferir a lei na íntegra:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp135.htm#art2
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Em cena: Propaganda eleitoral

Até 30 de setembro, serão veiculados dois blocos de 25 minutos cada um, às terças, quintas e aos sábados , sempre às 7hrs e 12hrs no rádio e às 13h e 20h 30 na televisão.
Além do tempo previsto para os blocos, a propaganda eleitoral gratuita também será veiculada por mais 6 minutos diários, divididos em inserções de, no máximo, 60 segundos, distribuídos ao longo da progamação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Nem por isso esqueço de vocês, todo dia procuro algo legal pra postar sobre eleições. Tô com uns posts pra desenvolver e assim que tiver mais tempo coloco pra vocês.
Hoje tava lendo o jornal e vi uma matéria sobre a importância da internet pras eleições, confesso que achava que ela tinha um pouco mais de influência, mas vocês acreditam que no Brasil só 23,8% da população tem acesso a internet? fiquei chocada! a gente vive em outra realidade né? Achamos a internet tão comum, que é quase inconcebível imaginar que hoje em dia alguém não tem internet em casa. A TV continua sendo o principal veículo de propaganda eleitoral.
Sim, entrei nesse papo de internet nas eleições pra comentar o site que tomei conhecimento por meio do jornal, o http://www.repolitica.com.br/.
Você faz 8 perguntinhas e eles mostram qual o candidato que se enquadra no seu questinamento. No site tem votação para os mais corruptos, menos éticos, os mais populares, mais competentes, menos competentes e por ai vai, legal né? pelo menos pra tomar mais conhecimentos dos candidatos. Só que a quantidade de candidatos cadastrados ainda é pouca e fiquei um pouco decepcionada com meu resultado... nada pessoal, afinal foi o:
Odailson Sssanduiche PHS - CEGeral: 55% popular , 55% ético
Sem comentários. haiuahuaihaui sabia nem que o odailson tinha se candidatado!
ATENÇÃO: a partir de amanhã vai rolar propaganda eleitoral eim! na tv e rádio, todos de olho!
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Número de vagas para deputados
O deputado estadual é o representante do povo, a nível de estado (por exemplo: Ceará, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Sul e por ai vai..) e que atuará na Assembléia Legislativa estadual, legiferando (fazendo leis) dentre outras competências dispostas na Constituição Federal, nossa Carta Magna. Lembre-se: A sua competência para legislar é dentro do estado;
Já o deputado federal é a voz do povo, serão eleitos também pelo estado, porém é um representante a nível nacional, atuará na câmara dos deputados, em brasília, e farão o equilíbrio de poder com o Senado Federal. Enquanto o deputado é o representante do povo, o Senado representa o estado enquanto membro da Federação brasileira, por exemplo, os senadores eleitos pelo Ceará irão representar o Ceará enquanto estado brasileiro.
Com relação ao número de vagas para deputados é aplicado o sistema proporcional, o numero de vagas vai variar de acordo com o tamanho da população de cada estado.
Câmara dos deputados (Federal): o número de vagas que cada unidade da federação tem direito a ocupar é proporcional a sua população, não podendo ser menor do que 8 e nem maior que 70.
Assembléias estaduais e distrital: também é proporcional à população de cada unidade federativa, ou seja, o estado e está relacionado ao numero de vagas do estado na câmara dos deputados.
Cada deputado federal, corresponde a 3 deputados estaduais, até completarem 36 deputados estaduais, depois disso, para cada deputado federal corresponde apenas um estadual.
Por exemplo: 8 deputados federais correspondem a 24 estaduais, 12 deputados federais correspondem a 36 estaduais, 22 deputados federais correspondem a 46 estaduais ( 12 federais equivalem a 36 estaduais, sobraram 10 federais pra fechar os 22, desses 10 cada um corresponde a 1 deputado estadual, formando os 46 estaduais) deu pra entender mais ou menos?
Aqui vai uma tabela completa pra vocês, com o nome do estado, o número de deputados federais e o número de deputados estaduais:
Acre 8 24
Alagoas 9 27
Amapá 8 24
Amazonas 8 24
Bahia 39 63
Ceará 22 46
Distrito Federal 8 24
Espirito Santo 10 30
Goiás 17 41
Maranhão 18 42
Mato Grosso 8 24
Mato Grosso do Sul 8 24
Minas Gerais 53 77
Pará 17 41
Paraíba 12 36
Paraná 30 54
Pernambuco 25 49
Piauí 10 30
Rio de Janeiro 46 70
Rio Grande do Norte 8 24
Rio Grande do Sul 31 55
Rondônia 8 24
Roraima 8 24
Santa Catarina 16 40
São Paulo 70 94
Sergipe 8 24
Tocantins 8 24
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Propaganda eleitoral
Art. 47, L. 9504
§ 2º Os horários reservados à propaganda de cada eleição, nos termos do parágrafo anterior, serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato e representação na Câmara dos Deputados, observados os seguintes critérios :
I - um terço, igualitariamente; (até aí tudo bem, todo mundo tem direitos iguais!)
II - dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram. (é aqui que o bixo pega)
Agora vocês já sabem porque são feitas coligações (os partidos se "aglomeram") com um horror de partidos, porque quando eles se juntam, acumulam mais deputados e quanto mais deputados, mais tempo na propaganda eleitoral! fikdik!
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Curiosidades: A mulher e a política
As eleições se aproximam, e duas candidatas disputam a presidência. Pela primeira vez uma mulher tem chances reais de ocupar o cargo máximo da República. Engana-se, porém, quem pensa que “nunca antes” as brasileiras se interessaram pela vida pública. A luta de nossas avós por representação política vem de longa data. Foi um difícil processo, e muitas de suas reivindicações, hoje centenárias, ainda não foram atendidas.
A história começa no século XIX. O período, repleto de importantes transformações no cotidiano da população, também foi marcado por intensas tentativas de participação das mulheres nas discussões em favor de melhorias na sociedade. Sua arma? A pena, a escrita. No momento em que emergiam movimentos sociais como o socialismo e o sufragismo (campanha pela universalização do direito de voto), elas não usaram apenas a voz, mas, sobretudo, as palavras como instrumento de luta.
Uma das pioneiras foi Nísia Floresta. Nascida na pequena localidade de Papari, no Rio Grande do Norte, casada contra a vontade aos 13 anos, logo abandonou o marido e, em 1832, já sustentava mãe e filhos com o salário de professora. Em 1832, publicou #Direitos das mulheres e injustiças dos homens#, artigo em que enfrentava os preconceitos da sociedade patriarcal, exigindo igualdade e educação para todas.
Segundo Nísia, a situação de ignorância em que eram mantidas era responsável pelas dificuldades que as mulheres enfrentavam. Submetidas a um círculo vicioso, não tinham instrução e não podiam participar da vida pública. Não participando da vida pública, continuavam sem instrução. Alguns anos depois, já instalada no Rio de Janeiro, Nísia passou a realizar conferências defendendo a emancipação dos escravos, a liberdade de culto e a federação das províncias sob um sistema de governo republicano.
Na mesma época, no extremo oposto do Império, Ana de Barandas se opôs à Revolução Farroupilha. Advogando em favor da participação das mulheres na luta política, colocava-se contra a separação da província do Rio Grande do Sul. E não o fazia só: Delfina Benigna da Cunha e Maria Josefa Barreto usaram versos, redondilhas e panfletos para acusar de anarquistas os partidários da separação. Atacadas pelo sexo oposto por seu envolvimento em ações políticas, eram defendidas por Ana de Barandas: “Tendo nós os mesmos atributos (...) por que autoridade não haveis de querer que nós outras não façamos uso desse admirável presente que recebemos do Criador?!”.
Enquanto isso, na sede da corte, o Rio de Janeiro, a poetisa Narcisa Amália, primeira mulher a se profissionalizar como jornalista, compartilhava as preocupações de jovens intelectuais de sua geração. Eles colocavam a pena a serviço das ideias democráticas e progressistas, da modernização da nação e da elevação do nível cultural e material da população. A percepção da necessidade de educação unia as agendas femininas, de norte a sul: “Sem a instrução popular – dizia Narcisa – a democracia jamais passará de uma dourada quimera”.
Depois do golpe militar que proclamou a República, em 1889, a vida urbana se acelerou e as indústrias se multiplicaram. Imigrantes trabalhavam mais de 12 horas diante de máquinas, nas piores condições de salubridade. A melhor porta-voz de suas dificuldades foi Patrícia Galvão, mais conhecida pelo pseudônimo Pagu.
Desde cedo dedicada às letras, Patrícia participou da Semana de Arte Moderna de 1922, colaborando com a Revista de Antropofagia. Conheceu Luís Carlos Prestes, com quem dizia ter “se feito ciente da verdade revolucionária”. Seu romance Parque industrial, publicado em 1922, provocou escândalo por seus ataques à sociedade paulistana, pela revelação das atrozes condições de vida dos operários e pela desmistificação da figura feminina fora do espaço doméstico.

Em 1931, Pagu filiou-se ao Partido Comunista e criou o pasquim O Homem do Povo, de curta duração. A militância política absorveu-a completamente, razão pela qual foi presa várias vezes, no Brasil e no exterior. Em 1950, sua inquietação política a levou a candidatar-se a deputada estadual pelo Partido Socialista Brasileiro, sem sucesso.
As mudanças trazidas pelo novo sistema político abriram caminho para a criação de organizações de luta. O Partido Republicano Feminino foi fundado em 23 de dezembro de 1910, tendo como sua primeira presidenta a feminista baiana Leolinda Daltro. A organização se propunha a promover a cooperação feminina para o progresso do país, combater a exploração relativa ao sexo e o mais importante: reivindicava o direito ao voto. A discussão sobre o tema vinha se arrastando desde 1880, e em novembro de 1917, Leolinda e suas companheiras levaram às ruas do centro da capital dezenas de simpatizantes do sufrágio universal.
Depois, foi a vez da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Lideradas pela bióloga Bertha Lutz, as sufragistas encontraram no senador Juvenal Lamartine um aliado na luta pelo voto. A parceria foi duradoura, pois ela acompanhava o político em seus deslocamentos. Junto com Carmem Portinho, Bertha aproveitava para fazer discursos, distribuir panfletos e dar entrevistas.
Em 1930, começou a tramitar no Senado o projeto que garantiria o direito de voto às mulheres, mas com a revolução as atividades parlamentares foram suspensas. Depois da vitória das forças democráticas, foi nomeado um grupo de juristas encarregado de elaborar o novo código eleitoral. Entre eles estava Bertha, formada então em direito também.
A Revolução Constitucionalista atrasou mais uma vez a aprovação do projeto. Só em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o tão esperado direito de voto. Bertha elegeu-se deputada federal em 1936 e teve uma carreira política nacional e internacional brilhante.
Durante o governo militar uma importante educadora se tornou a primeira ministra de Estado: Ester de Figueiredo Ferraz. Socióloga e psicóloga, docente de direito penal na Faculdade de Direito da USP, reitora da Universidade Mackenzie entre 1965 e 1971, foi convidada pelo presidente João Batista Figueiredo para ocupar o cargo de ministra da Educação e Cultura entre 1982 e 1985.
Não foi a única a apoiar o regime. Em plena Guerra Fria, um movimento político mobilizou milhares de mulheres em várias cidades brasileiras: a Campanha da Mulher pela Democracia (Camde). Sob o lema “Deus é a verdade. Democracia e Liberdade” e a presidência de Amélia Molina Bastos, a organização patrocinou intensa campanha nas ruas por meio de “marchas” contra o comunismo.
Do outro lado do espectro político, inúmeras mulheres passaram para a clandestinidade, lutando contra o regime instalado: Elza Monnerat, Elizabeth Teixeira, Clara Sharf, Damaris Lucena, entre outras, algumas das quais morreram em combate contra a repressão.
Durante a década de 1970, houve muito entusiasmo e participação feminina nas mais diversas discussões sobre o papel da mulher na sociedade. Clubes de mães, associações de donas de casa e movimentos populares da periferia azeitavam as lutas por melhores condições de vida.
Nas fábricas, as trabalhadoras combatiam o "machismo" dos dirigentes sindicais e lutavam por justiça e cidadania. Delegadas se reuniram no Pacto de Unidade Intersindical de São Paulo enquanto os congressos de mulheres metalúrgicas e a participação nas greves do ABC se multiplicavam.
Na mesma época, as trabalhadoras rurais começaram a se unir e a participar das lutas sindicais e do Movimento dos Sem-Terra. O centenário da Abolição, em 1988, marcou, por sua vez, a discussão de temas como racismo, educação, trabalho e saúde entre mulheres negras. Nesse período também surgiram grupos como o Somos, porta-voz de mulheres com diferente orientação sexual, que lutavam contra o preconceito e a violência.
A década de 1980 foi marcada pela criação de políticas específicas para mulheres. Com a redemocratização, o então presidente José Sarney enviou ao Congresso o projeto de lei criando o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), que desempenhou um papel fundamental durante a Constituinte de 1988, representando os interesses femininos nas discussões do Parlamento. Criou-se um lobby nacional, o "lobby do batom", como ficou conhecida a atuação da bancada feminina no Congresso Nacional, destacando-se aí Heloneida Studart. A perfeita sintonia com os movimentos populares permitiu a aprovação de mais de 80% das reivindicações encaminhadas aos congressistas na área dos direitos da mulher.
Depois dessa bela caminhada, capitaneada por mulheres corajosas e idealistas, o que temos hoje? O feminismo contemporâneo multiplicou-se em mais de mil grupos espalhados pelo país atuando em diferentes setores por meio de ONGs, rádios, universidades, projetos educativos e de saúde. Em plena democracia, não há mais obstáculos para a representação de mulheres no Congresso.
Pode-se dizer que, se alguém conquistou plena igualdade política, foram as brasileiras. Elas fazem campanhas e são eleitas, sem as perseguições movidas no passado como, por exemplo, a que atingiu Bertha Lutz, acusada de fraude eleitoral. E a igualdade com os políticos é absoluta: elas têm isonomia no horário político eleitoral e não encontram barreiras para o financiamento de suas campanhas. 
Os jornais e a mídia, no entanto, nos mostram outra forma de igualdade, muito menos nobre: nossas eleitas roubam, gastam cartão corporativo e mentem como seus pares do sexo masculino. Integram “mensalões”, “mensalinhos” e dossiês de todo o tipo. Às vezes, na primeira linha. Outras, nos bastidores. Parecem ter esquecido da agenda arduamente amadurecida durante o movimento de redemocratização do país ou inspirada nas lutas feministas internacionais, principalmente na França e nos Estados Unidos.
No Brasil, continuamos sem ações eficientes que atendam direta e majoritariamente os problemas femininos, como gravidez na adolescência, aumento de creches e de programas de saúde para a terceira idade e educação para a inserção profissional da mulher. O individualismo, tão presente na pós-modernidade, parece ter desfeito os laços antes forjados. Quanto às nossas candidatas à presidência, saídas de um ambiente político majoritariamente deteriorado, o que terão a oferecer de novo, quando as alianças partidárias para a eleição continuam a se escorar na corrupção? A história já demonstrou que só a diferença sexual não basta.