Declaração de bens dos candidatos à Presidência da República

E quanto aos bens dos nossos presidenciáveis e de seus vices?! Desde que o Brasil é Brasil – e até antes d’ele ser Brasil! – pagamos um sem-número de impostos sem que tenhamos a devida contra-prestação em serviços de educação, de saúde, de segurança... Com isso, torna-se inevitável a pergunta: Para onde vai tanto dinheiro?

Todos nós acabamos por fazer comentários sobre supostos desvios de verbas públicas; sobre enriquecimento ilícito de alguns representantes do povo; sobre aquele prefeito cujo filho apareceu com um carro importado da noite para o dia... Enfim. Como saber para onde está indo o dinheiro que deveria, mas não retorna para o povo?

Nesses casos, o primeiro lugar a se procurar é na mão dos próprios representantes, certo!? E por que será que nos interessamos tão pouco pelos bens deles?... Preguiça de procurar, né?! Deixemos de preguiça! É do nosso próprio dinheiro que estamos falando! Além disso, pode-se encontrar em qualquer site, pesquisando pelo Google.

Como o carro-chefe dessas eleições é, sem dúvida, o cargo de Presidente da República, comecemos pelas declarações de bens dos nossos atuais candidatos à presidência. Tal declaração é um dos requisitos para registro de qualquer candidato a cargo eletivo, conforme determina o Código Eleitoral em seus artigos 93, caput, e 94, parágrafo primeiro, inciso VI, aqui transcritos:

Art. 93. O prazo da entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezoito horas do nonagésimo dia anterior à data marcada para a eleição.

Art. 94.O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião.
§ 1º O requerimento de registro deverá ser instruído:
(...) VI - com declaração de bens, de que constem a origem e as mutações patrimoniais.

A importância de se ter conhecimento acerca das posses dos candidatos é óbvia: verificar – em parte – aquilo que eles tinham antes de serem eleitos, e o que ganharam depois disso. Como padrão, vou seguir a mesma ordem do primeiro post, com candidatos e seus respectivos vices, bem como a previsão de custo das campanhas:

Dilma Rousseff (PT): R$ 1.066.347,47 (milhão)
Michel Temer: R$ 6.052.779,19 (milhão)

Previsão de custos na campanha: R$ 157 milhões.


Ivan Pinheiro (PCB): R$ 355.800,00 (mil)
Edmilson Costa: R$ 200.000,00 (mil)

Previsão de custos na campanha: R$ 200 mil.


José Serra (PSDB): R$ 1.421.254,87 (milhão)
Índio da Costa: R$ 1.448.230,18 (milhão)

Previsão de custos na campanha: R$ 180 milhões.


José Maria de Almeida (PSTU): R$ 16.000,00 (mil)
Cláudia Durans: Nenhum bem declarado.

Previsão de custos na campanha: R$ 16 mil.


José Maria Eymael (PSDC): R$ 3.113.866,58 (milhão)
Zé Paulo: R$ 138.213,83 (mil)

Previsão de custos na campanha: R$ 25 milhões.


Levy Fidélix (PRTB): R$ 150.724,54 (mil)
Luiz Duarte: R$ 219.390,00 (mil)

Previsão de custos na campanha: R$ 10 milhões.


Marina Silva (PV): R$ 149.264,38 (mil)
Guilherme Leal: R$ 1.197.729.991,00 (bilhão)

Previsão de custos na campanha: R$ 90 milhões.


Plínio de Arruda Sampaio (PSL): R$ 2.147.104,06 (milhão)
Hamilton Assis: R$ 19.000,00 (mil)

Previsão de custos na campanha: R$ 900 mil.


Rui Costa Pimenta (PCO): R$ 80.000,00
Edson Dorta: Nenhum bem declarado.

Previsão de custos na campanha: R$ 100 mil.


Mas, atenção! Essa pode ser apenas uma parte dos bens que estão sob o domínio dos candidatos, já que outros bens podem estar declarados em nome de seus cônjuges, descendentes, etc. E mais: observe tanto os números quanto os bens aos quais eles correspondem, pois são passíveis de representar os principais interesses do(a) nosso(a) futuro(a) Presidente e Vice.

Quem é quem no jogo do bixo

Aí vão os presidenciáveis para as eleições desse ano, todos com candidaturas confirmadas no dia 5 de julho (em ordem alfabética):


Dilma Rousseff - Partido dos Trabalhadores














Ivan Pinheiro - Partido Comunista Brasileiro

















José Serra - Partido da Social Democracia Brasileira


















José Maria de Almeida - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado













José Maria Eymael - Partido Social Democrata Cristão

















Levy Fidélix - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro


















Marina Silva - Partido Verde

















Plínio de Arruda Sampaio - Partido Socialismo e Liberdade














Rui Costa Pimenta - Partido da Causa Operária

Charge - Amarildo

Já que falamos de democracia..

esse blog precisa dar oportunidade a todos! que graça tem ficarem me lendo direto? hoje acordei pensando no blog, me deu uma vontade de ler textos sobre o que as pessoas, que a gente vê cotidianamente, pensam sobre as várias esferas das eleições, desde a importância do direito ao voto até a vida dos candidatos, etc. Então já comecei a convidar pessoas interessantes, e logo (eu espero!), estarei postando aqui os artigos.

Caminhandooo..

Então tá bom, agora que vocês já sabem o básico do básico (haha) darei mais uma incrementada:

Qual é a duração e o limite do *mandato para cada cargo?

Hoje, o mandato para presidente da República é de quatro anos, com limite de dois mandatos, o mesmo tempo vale para governador.

Senador tem mandato de oito anos, com possibilidade de reeleições sucessivas e sem limites.

Os deputados federais, estaduais e distrital têm mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleições sucessivas e sem limites.


Quais as datas das votações?

O primeiro turno ocorrerá no dia 3 de outubro, conforme o calendário eleitoral de 2010 divulgado em julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno para a escolha de presidente e governadores. Nesse caso, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro.


Quais são as regras para a propaganda eleitoral em 2010?

Só o que se vê no noticiário é o Serra sendo multado, a Dilma também.. afinal, a partir de quando será permitida a propaganda eleitoral?





Ela será permitida a partir do dia 6 de julho, depois que todos os candidatos já estiverem registrados.

No rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno terá início no dia 17 de agosto e terminará em 30 de setembro.

Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro e será veiculada até o dia 29.



*Mandato: O mandato eletivo é o tempo que o candidato eleito terá para ficar de posse do seu cargo.

O básico do básico!

Quais serão os cargos que estarão em disputa?

Além do presidente da República, também serão eleitos governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distrital(no caso de Brasília).

No Senado, 54 das 81 cadeiras estarão em disputa. Cada estado tem direito a três assentos (galera do direito: princípio da isonomia dos estados), porém, nunca os três estão em disputa, em uma eleição são eleitos 2 (dois) senadores, e na eleição seguinte 1 (um) senador. Em 2010 serão eleitos dois senadores por estado.

No caso da Câmara, todas as 513 cadeiras estarão em disputa, e cada estado tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes.

Nas Assembléias Legislativas (e na Câmara Legislativa do Distrito Federal), todos os 1.057 assentos do país deverão ser disputados, lembrando que o número de deputados em cada estado varia de acordo com sua população.

Uma pequena contribuição

Sempre que tem eleições me acho um nada, acho que meus pensamentos e voto no fim não farão a menor diferença, o que acaba me levando a deixar em segundo plano as eleições.

Acredito que esse é o sentimento que a maioria das pessoas têm diante da democracia brasileira, de que um voto a mais ou um voto a menos não fará a menor diferença. Afinal de contas, "eles" acabam colocando sempre quem querem no poder. Só que "eles" na verdade dependem de "nós" e da nossa consciência de cidadão diante de uma democracia, caso contrário a bela expressão "Estado Democrático de Direito" e nada é a mesma coisa.

Diante disso, e sentindo a obrigação de fazer meu diminuto papel na condição de beija-flor diante do incêndio, vou ficar postando informações básicas sobre as eleições, pra que vocês se inteirem do mínimo necessário para um voto consciente.

Entendam, não estou dizendo que vocês são "alienados". É simplesmente pelo fato de que as eleições, para a grande maioria das pessoas, é um saco, as quais acabam levando meio que "com a barriga", e votando de qualquer jeito, muitas vezes só sabendo em cima da hora pra quais cargos serão feitas as eleições ou até mesmo o candidato que irá votar.

Espero que consiga expor de uma forma não muito chata e que vocês consigam me aturar pra que eu possar fazer meu papel de cidadã de forma efetiva (risos).

Obrigada pela atenção e enjoy it! =]